Conditions d’utilisation

1. Identificação da Empresa

O website Velvet Epilation Body é uma marca comercial explorada por:

Agro Solanaceae – Sociedade Agrícola, Lda
NIF: 514954655

Morada:
Rua dos Sobreiros, Nº 31
2040-155 Fráguas, Rio Maior
Santarém, Portugal

E-mail: contact@velvetepilationbody.com

Telefone: +351 923 251 273

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website Velvet Epilation Body, bem como a compra de produtos comercializados através da loja online.

3. Produtos

A Velvet Epilation Body comercializa produtos relacionados com a depilação e cuidados da pele, incluindo, entre outros:

Ceras de depilação;
Aquecedores de cera;
Cartuchos de cera;
Produtos pré e pós-depilação;
Acessórios de depilação;
Cosméticos e equipamentos profissionais.

Todos os produtos são apresentados com a maior precisão possível. No entanto, pequenas diferenças de cor, embalagem ou design poderão ocorrer sem afetar as suas características essenciais.

4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem o IVA, quando aplicável.

As despesas de envio são apresentadas separadamente durante o processo de compra.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, campanhas e promoções sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

5. Encomendas

Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:

Dados incorretos ou incompletos;
Suspeita de fraude;
Erros manifestos de preço ou descrição;
Indisponibilidade do produto.

Caso o pagamento já tenha sido efetuado, será realizado o respetivo reembolso.

6. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados durante o processo de compra.

As encomendas apenas serão processadas após a confirmação do pagamento.

7. Envios

Efetuamos entregas para todos os países da União Europeia.

Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e poderão variar em função da transportadora, da localização do cliente ou de circunstâncias excecionais.

Mais informações encontram-se disponíveis na nossa Política de Envios.

8. Devoluções e Reembolsos

O cliente dispõe do direito de livre resolução nos termos da legislação portuguesa e europeia.

As condições aplicáveis às devoluções, reembolsos e produtos excluídos encontram-se descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

9. Garantia

Os produtos vendidos beneficiam das garantias previstas pela legislação aplicável.

Caso receba um produto defeituoso ou danificado, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível para que possamos proceder à respetiva análise e resolução.

10. Responsabilidade

A Agro Solanaceae – Sociedade Agrícola, Lda não será responsável por danos resultantes de:

Utilização inadequada dos produtos;
Utilização contrária às instruções do fabricante;
Atrasos provocados por transportadoras;
Interrupções temporárias do website;
Casos de força maior.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ícones e demais elementos, é propriedade da Agro Solanaceae – Sociedade Agrícola, Lda ou dos respetivos titulares de direitos.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

12. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade.

Os dados recolhidos serão utilizados apenas para processamento de encomendas, apoio ao cliente e cumprimento das obrigações legais.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável. Na ausência de acordo, será competente o tribunal da comarca legalmente aplicável, sem prejuízo dos direitos conferidos aos consumidores pela legislação em vigor.